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Sem aprovação dos projetos na Câmara déficit continua, diz Marchezan

O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) disse que 60% dos projetos para recuperar o déficit da Prefeitura depende de aprovação de projetos na Câmara de Vereadores. “Esta é a questão de fundo na discussão sobre o déficit nas finanças públicas municipais. É preciso que o vereador não pense somente nos seus eleitores, mas em toda a população da Capital, que deve pressionar ou esperar”, afirmou durante sua palestra nesta terça-feira, 27/2, na reunião-almoço Menu Porto Alegre, promovida pela Associação Comercial de Porto Alegre.

Em sua palestra “Porto Alegre: o que podemos esperar”, que foi assistida por mais de 200 pessoas no Salão Nobre do Palácio do Comércio, Marchezan salientou que entidades como a Associação Comercial de Porto Alegre estão pensando além dos interesses dos seus associados e diretores. “Se cada um não pensar só no seu umbigo vamos ter uma cidade melhor para todos. Só assim podemos falar em interesse público. Já está ocorrendo uma gigantesca participação da sociedade organizada” acrescentou.

Porto Alegre está em último lugar entre as capitais na despesa líquida mensal em 2016. É a única capital em negativo. Tem um histórico de déficit. Entre 2004 e 2017, somente 2008 e 2011 ficou positivo, quando a Prefeitura vendeu sua folha de pagamentos para a Caixa Econômica Federal. Desde 2011, a despesa é maior do que a receita. A despesa com pessoal vem crescendo desde 2014 e a projeção é que em 2019 vai passar do limite máximo de 54% da receita.

Para Marchezan, é preciso atuar na despesa para que fique compatível com a receita. “Estamos reduzindo tudo que é possível, mas a despesa com pessoal é lei. Porto Alegre é a cidade que mais dá aumentos automáticos para seus funcionários. Temos que alterar a lei, que foi feita para proteger os funcionários. Entre 2016 e 2017, a despesa de pessoal aumentou 3,2%, enquanto reduzimos custeio, investimento, dívidas e repasses da Carris e EPTC.”

Na educação, conforme ele, Porto Alegre paga os melhores salários do Brasil, mas tem os piores resultados. “Estamos criando 969 novas vagas no ensino infantil e elevamos em 45% o valor repassado para as creches conveniadas e criamos a primeira parceria com uma Organização da Sociedade Civil, a Escola Comunitária de Educação Básica Pequena Casa da Criança. Esse é o futuro.”

Na área da saúde foram fechados 269 leitos entre 2014 a 2016, mas 294 novos leitos estarão disponíveis até o final do primeiro semestre. Foram abertos dois Postos de Saúde abertos até as 22h, com 20,8 mil atendimentos e 11 ambulâncias novas, a maior compra da Samu.

Na segurança, foi criado o sistema de reconhecimento de placas, que já está instalado em 29 câmeras e no seu celular. São oito milhões de veículos monitorados e 180 mil alertas gerados. A Guarda Municipal passou a atuar como agente de segurança pública, com 400 ações realizadas.

Ao recepcionar o Prefeito, o presidente da Associação Comercial de Porto Alegre Paulo Afonso Pereira disse que a situação continua difícil e a solução só virá com a união dos setores organizados da sociedade civil, Legislativo e Executivo. “É o momento de buscar soluções sem partidarização ou não chegaremos a lugar algum.”

Segundo Pereira, a Associação Comercial aposta que um dos caminhos da recuperação são os contratos de Parceria Público-Privada (PPP), firmados entre empresa privada e o governo municipal para alavancar negócios e revitalizar mais rapidamente a cidade.

Como exemplo citou uma das principais bandeiras da entidade: a construção de um Centro de Eventos na Capital. “A Prefeitura abraçou nossa ideia no momento que a verba federal de 60 milhões de reais estava quase perdida. Ela foi recuperada, o local já foi definido – ao lado do estádio Beira Rio – e as licitações estão sendo elaboradas. Teremos um grande Centro de Eventos a altura de Porto Alegre.”